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Macel Guimarães GonçalvesMacel Guimarães Gonçalves, Advogado

Comentários

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Macel Guimarães Gonçalves, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual

Flávio Tartuce · há 6 anos
Espero para o próximo ano que o sistema judiciário brasileiro crie a consciência de que o direito é ciência social e que, por isso, precisa ser aplicada de forma justa e igualitária. Só assim teremos uma sociedade correta e mais democrática. É triste ver, como advogado, que o sistema só funciona para quem tem posses, poder, dinheiro, status... e que o cidadão é relegado a um padrão de marginalidade, como se não fosse titular de toda a ordem de direitos (e seus respectivos deveres) previstos pela CF88. Judiciário: conscientize-se de que você é fator de transformação social! Aliás, todos somos. Sem essa noção, jamais sairemos do lugar. Permaneceremos como o país dos sistemas burocráticos perfeitos e de péssima aplicação prática. Que 2018 seja melhor que 2017!!!
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Macel Guimarães Gonçalves, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Dever de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós

Macel Guimarães Gonçalves · há 7 anos
Olá, boa noite, tudo bem?

O objetivo do artigo é informativo, ou seja, não é para captação de clientela ou realização de consultoria online e gratuita, ou tirar dúvidas sobre casos verdadeiros. Responder sua pergunta sem conhecer a fundo o caso concreto seria antiético de minha parte.

Aconselho que você procure um advogado especialista em direito de família em sua cidade ok?

Att.
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Macel Guimarães Gonçalves, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Termo de acordo de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha e bens, alimentos, guarda e visitas

Katya Cunha · há 8 anos
Dra Katya, parabéns pelo conteúdo! Com certeza me será muito útil!
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Macel Guimarães Gonçalves, Advogado
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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Contrato de Honorários

Gabriela Pereira · há 7 anos
Muito bom!!!!
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Macel Guimarães Gonçalves, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Resumo. Informativo 606 STJ

Flávio Tartuce · há 7 anos
Ótimo Professor! Obrigado pelo resumo excelente, sou seu fã! Um abs
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Comentário · há 7 anos

Auxílio doença parental

Rodrigo Barros · há 7 anos
Artigo bastante esclarecedor sobre o tema! Avante, Dr. Rodrigo!
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Macel Guimarães Gonçalves, Advogado
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Comentário · há 7 anos

O pensamento retrógrado da OAB no novo código de ética e disciplina

João Paulo Brito Alves · há 7 anos
Toda essa bolha criada pela OAB é uma espécie de reserva de mercado que privilegia a advocacia ligada ao capital. Ou seja, em tese, quem tem mais, sempre terá mais. Quem tem menos, terá cada vez menos dentro da própria advocacia. E isso gera amadorismo. Que gera serviço mal feito. E se é mal feito, é mal pago. Logo, a classe não evolui de forma meritocrática, salvo exceções. O tema é delicado e o modelo brasileiro é muito engessado. Realmente o caminho até a profissionalização da advocacia é longo.
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Macel Guimarães Gonçalves, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Dever de pagar pensão não passa automaticamente de pais para avós

Macel Guimarães Gonçalves · há 7 anos
Prezado, creio que sua indagação encontre ensejo no princípio jurídico da solidariedade familiar insculpido no CC/02 (e que, por ser mais moderno, não se fazia presente no CC/16). O que a lei quer é evitar que o abandono ocorra entre entes familiares, em atenção à dignidade da pessoa humana e, nesse caso, especialmente daquela que realmente necessita de amparo alimentar. O direito aos alimentos avoengos, como disse o texto, NÃO é automático e NÃO é transmitido diretamente dos pais aos avós. É preciso medir a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem há de pagar. A partir daí, a matéria terá de ser debatida em juízo e cada caso reclamará uma decisão.
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Comentário · há 7 anos

Proibição de tatuagem a candidato em concurso público é inconstitucional, diz o STF. E você, o que acha?

Macel Guimarães Gonçalves · há 7 anos
Creio que mesmo sendo visível, há casos em que a tatuagem, se não for ofensiva, não deva ser critério eliminatório. Sabemos que nosso Estado Mineiro ainda carrega vestígios provincianos no tratamento de certas questões humanas e jurídicas, o que é lamentável.
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Macel Guimarães Gonçalves, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Proibição de tatuagem a candidato em concurso público é inconstitucional, diz o STF. E você, o que acha?

Macel Guimarães Gonçalves · há 7 anos
Com o alcance social que esta e demais questões correlatas tem tomado, tem aumentado o número de processos judiciais que buscam garantir tais direitos. O debate sobre a PEC citada também é importante pois é uma nova modalidade de direitos aos quais passou a se dar atenção. Bom ver que já há magistrados atentos ao tema, Dr. Julio. Obrigado por participar!
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