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Macel Guimarães Gonçalves
Publicações
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)
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Artigos (10)
Notícias (1)
Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 6 anos
5 direitos dos consumidores diante dos bancos e financeiras
Olá, meu amigo leitor! A gente está sempre envolvido com bancos, instituições financeiras, comércio, pagamentos, dinheiro, não é verdade? Pensando nisso que eu escrevi esse texto, para esclarecer pra...
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Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 6 anos
Devo parar de pagar pensão quando meu filho fizer 18 anos?
Esta é uma dúvida muito comum entre as pessoas que estão envolvidas na figura da pensão alimentícia. Tanto quem paga como quem recebe fica na dúvida sobre como ficará a situação quando o alimentado...
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Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 6 anos
União estável: o que é, quais os requisitos e as consequências da sua existência - Parte I
Olá amigos, um tempo atrás eu prometi lá no meu perfil do Instagram que faria um texto explicando tudo sobre a união estável e como ela pode afetar a vida das pessoas que vivem essa modalidade de...
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Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 6 anos
Cobrança indevida: consumidor tem direito de receber em dobro o que pagou em excesso
Vivemos hoje numa sociedade marcada pelo consumo em massa, em que produtos e serviços são consumidos de forma intensa em todos os lugares o tempo todo. Acontece que o acesso facilitado a estes mesmos...
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Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
Os danos morais, o direito, a minha e a sua vocação
Hoje quero deixar aqui um breve pensamento sobre “Dano Moral”. E para começar eu quero perguntar (para mim e) para você, meu amigo advogado, estudante, concurseiro, servidor público, empresário: a...
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Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
Mudanças importantes nas cobranças de despesas condominiais a partir do Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, em vigor no Brasil desde março de 2016, mudou a forma de se fazer a cobrança de despesas de condomínio. Pela lei anterior os condomínios precisavam entrar na Justiça...
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Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
Proibição de tatuagem a candidato em concurso público é inconstitucional, diz o STF. E você, o que acha?
Olá pessoal, hoje trazemos um tema polêmico! Candidato em concurso público pode ter tatuagem? Em sessão recente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a proibição de...
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Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
Segundo o STJ, é ilegal impedir a entrada de consumidor que adquiriu alimentos vendidos fora do cinema
Boa tarde pessoal! Falarei rapidamente sobre a interessante situação jurídica do consumidor que adquire alimentos fora do cinema e, por isso, é impedido de entrar na sessão para assistir o filme,...
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Macel Guimarães Gonçalves
Notícia ·
há 7 anos
VIVO S/A é condenada a pagar R$18.500,00 de danos morais por consumidor incluído indevidamente no SPC/SERASA
A VIVO/SA, empresa de telefonia móvel, foi condenada a pagar R$18.500,00 a um consumidor por ter mandado inscrever, de forma equivocada, o seu nome nos cadastros de proteção ao crédito. Na ação...
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Macel Guimarães Gonçalves
Artigo ·
há 7 anos
Pensão alimentícia
Desde março de 2016 está em vigor no Brasil o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Apesar de ter mantido a estrutura já prevista pela lei anterior, o novo Código prevê mudanças...
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